Órgão da ONU pede legalização do aborto e da prostituição

O programa juvenil de um grande órgão da ONU propôs a legalização do aborto e prostituição como elementos chaves para cumprir os “direitos” reprodutivos dos jovens, antes da Conferência Juvenil da ONU.
Em preparação para a Conferência Juvenil da ONU marcada para ocorrer em Nova Iorque no final de julho, Y-PEER — o programa juvenil do Fundo de População da ONU — divulgou uma declaração pedindo a transformação em realidade dos “direitos” e saúde sexual e reprodutiva (DSSR) dos jovens por meio de leis, políticas e programas em todos os níveis governamentais.
“Visualizamos um mundo em que os Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva dos Jovens sejam plenamente transformados em realidade e onde os jovens possam experimentar e celebrar sua sexualidade”, diz a declaração.
A declaração dá ênfase especial ao “direito de escolher” e exorta os governos a criar um sistema legal em que os jovens tenham acesso universal ao aborto seguro e abrangente educação sexual.
A declaração também agrupa homossexuais, prostitutas e usuários de drogas injetáveis com jovens deficientes físicos e outros em situações de crise, e pede a descriminalização de tais condutas como meio de atender às necessidades desses jovens.
Em questões de serviços de saúde, a declaração pede direitos de confidencialidade, inclusive para crianças até de dez anos de idade. Tais direitos de confidencialidade suplantariam os direitos dos pais de se envolverem nas decisões de saúde de seus filhos, algo que é de grande preocupação para as organizações de pais.
Junto com a declaração, Y-PEER está lançando uma campanha promocional nesta sexta-feira com o objetivo de defender os DSSR dos jovens. A campanha, 10 Dias de Ativismo (10DoA), terá como foco o uso de objetivos e compromissos de desenvolvimento global concordados para promover mudanças na esfera legislativa e das políticas públicas.
Especificamente, 10DoA usará as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM), o Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento e várias outras declarações e convenções em suas atividades de promover os DSSR.
A visão do Y-PEER para implementar o projeto dos DSSR também assume uma abordagem nova e polêmica de alcançar as metas internacionais de desenvolvimento. Usando o tema de saúde como plataforma, a declaração afirma que os DSSR dos jovens devem ter prioridade a fim de se alcançar as metas e compromissos de desenvolvimento internacional.
Usando as MDM para a promoção dos DSSR é algo polêmico, pois os governos nunca estiveram de acordo quanto a um alvo de MDM. A saúde sexual e reprodutiva só apareceu num relatório do Secretário Geral sobre o MDM e então apenas num anexo. O FNUAP e outros que promovem o aborto subsequentemente afirmaram que era uma nova meta ou alvo.
Embora o Y-PEER e outras organizações como a Federação Internacional de Planejamento Familiar e a Coalizão Juvenil promovam uma abordagem de liberdade de ação e baseada em direitos para com os jovens e a sexualidade, algumas emergentes organizações juvenis discordam.
Ignacio Ibarzábal, diretor executivo da organização juvenil latino-americana Grupo Solido, diz que a abordagem da ONU para com a sexualidade dos jovens não reflete os desejos de muitos jovens.
“Discordamos dos adultos que generalizam os jovens hoje”, ele disse para Friday Fax. “Queremos amor e relacionamentos que tenham significado, não a revolução sexual”.
Coautoria: Colin Small
Este artigo foi publicado com a permissão de www.c-fam.org